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07.04.2017

Teresina é 13ª cidade mais violenta do Brasil, diz ranking mundial de ONG

Com 42 mortes para cada 100 mil habitantes, capital Teresinense ficou ainda na 38ª posição do ranking mundial.

Teresina é a 38º cidade mais violenta do mundo e a 13ª cidade mais violenta do Brasil, segundo ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, divulgado nesta sexta-feira (7). O Brasil possui 19 municípios no ranking e é o país com maior número de cidades na lista, que é constituído apenas por municípios com mais de 300 mil habitantes.

A capital do Piauí aparece com um índice de 42,84 homicídios para cada 100 mil habitantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um índice acima de 10 mortes por 100 mil habitantes já configura epidemia de homicídios.

Com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes, Caracas, na Venezuela, aparece no topo do ranking das mais violentas do mundo, seguida por Acapulco, no México, e San Pedro Sula, em Honduras.

No Brasil, além de Teresina, a lista inclui ainda Natal (11ª), Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

Cidades mais violentas do mundo

1. Caracas (Venezuela) – 130,35 homicídios/100 mil habitantes
2. Acapulco (México) – 113,24
3. San Pedro Sula (Honduras) – 112,09
4. Distrito Central (Honduras) – 85,09
5. Victoria (México) – 84,67
6. Maturín (Venezuela) – 84,21
7. San Salvador (El Salvador) – 83,39
8. Ciudad Guayana (Venezuela) – 82,84
9. Valencia (Venezuela) – 72,02
10. Natal (Brasil) – 69,56
11. Belém (Brasil) – 67,41
12. Aracaju (Brasil) – 62,76
13. Cape Town (África do Sul) – 60,77
14. St. Louis (EUA) – 60,37
15. Feira de Santana (Brasil) – 60,23
16. Vitória da Conquista (Brasil) – 60,10
17. Barquisimeto (Venezuela) – 59,38
18. Cumaná (Venezuela) – 59,31
19. Campos dos Goytacazes (Brasil) – 56,45
20. Salvador e RMS (Brasil) – 54,71
21. Cali (Colômbia) – 54,00
22. Tijuana (México) – 53,06
23. Guatemala (Guatemala) – 52,73
24. Culiacán (México) – 51,81
25. Maceió (Brasil) – 51,78
26. Baltimore (EUA) – 51,14
27. Mazatlán (México) – 48,75
28. Recife (Brasil) – 47,89
29. João Pessoa (Brasil) – 47,57
30. Gran Barcelona (Venezuela) – 46,86
31. Palmira (Colômbia) – 46,30
32. Kingston (Jamaica) – 45,43
33. São Luís (Brasil) – 45,41
34. New Orleans (EUA) – 45,17
35. Fortaleza (Brasil) – 44,98
36. Detroit (EUA) – 44,60
37. Juárez (México) – 43,63
38. Teresina (Brasil) – 42,84
39. Cuiabá (Brasil) – 42,61
40. Chihuahua (México) – 42,02
41. Obregón (México) – 40,95
42. Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 39,48
43. Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 39,19
44. Armenia (Colômbia) – 38,54
45. Macapá (Brasil) – 38,45
46. Manaus (Brasil) – 38,25
47. Vitória (Brasil) – 37,54
48. Cúcuta (Colômbia) – 37,00
49. Curitiba (Brasil) – 34,92
50. Durban (África do Sul) – 34,43

Caro amigo Vilardi;

Fico feliz por conhecer o nosso Estado e por mais que não queira dizer, viu uma das faces de nossa policia, especialmente a que faz o policiamento ostensivo, o seu baixo efetivo, apesar de ser algo relevante, não quero me deter sobre isso. 

"[...] tem feito regressarmos ao inícios dos anos 80, no qual uma análise era consenso para os governos estaduais e Federal (diferente de hoje)". 

Esta citação que fiz traduz que estamos em movimentos pendulares desde os anos 80, há contextos em que nossas polícias e governos estão predispostos a inibir a força letal dos agentes da lei e de suas instituições, em outro, está a tolerar seus excessos. Essa tolerância com seus excessos, está explicita na formação, nas ações das instâncias de controle interno e externo (não estou a dizer nenhuma novidade). 

Outro aspecto é a precariedade dos salários dos policiais, que além de retirar deles a dignidade e a motivação para o trabalho, arrasta-os para o trabalho informal. Parte do número de homicídios acontece no confronto de policiais que estão de folga, com "sucesso" em sua maioria das vezes em favor do policial, contudo, em outras situações, com óbito desse profissional. 

Quanto a 2004,  tivemos 131 mortes por arma de fogo, em 2014, 454, . qual a razão disto? O crescente tráfico de drogas, a competição pelo monopólio deste mercado, a desigualdade social e racial, a ausência de políticas públicas para os  jovens, o  excesso de armas de fogo ilegais e legais no interior da sociedade.  Contudo não se pode omitir que o gerenciamento das forças policiais, a existência de um plano de segurança ou mesmo de programas com objetivos específicos, tanto de valorização profissional, de controle interno e a redução de homicídios em áreas deflagradas e entre os jovens dificultariam os números de homicídios nos patamares atuais.

Mesmo que todo o quadro social, econômico e racial fosse resolvido, ainda o sistema de segurança pública funcionaria de forma ineficiente. Por que? Ciclo fragmentado, Formação e valorização profissional inadequada, legislações militares, dentre outros. Mudar o sistema policial não é um discurso contra policiais ou às suas instituições, mas é reconhecer que a efetividade do sistema ainda está no mesmo ritmo das lampadas incandescentes, enquanto o mundo, está a ultrapassar o ritmo das lampadas de led, as quais produzem mais gastando menos.

Hoje, está em percurso, na gestão da segurança pública do Estado do Piauí (com Fábio Abreu e Eugenia Villa), a elaboração de um plano estadual de segurança, o primeiro, se vier a se consolidar.

Para seu email passarei trabalhos que confirmam algumas dessas teses.

Jose Miranda 

O Estado do Piauí foi considerado o mais pacífico do pais entre os anos de 2004 e 2005, por possuir o menor índice  de homicídio do Brasil (hoje  temos uma taxa de 22,5 por 100 mil hab, ou seja,  702 homicídios) . Contudo, a "falta de um direcionamento" para uma política de segurança pública que priorize o policiamento com filosofia humanitária, especialmente nas áreas onde residem  jovens negros e aos finais de semana; associado a isso, uma polícia insistentemente motivada a enfrentar o delito dando cabo ao seu infrator, não importa a graduação do seu delito; a "falta de formação e valorização" profissional, e ao mesmo  tempo em que esta direcione a polícia e o policial a valorizar a vida, a diferença (raça, etnia, gênero, sexo e a juventude) tem feito regressarmos ao inícios dos anos 80, no qual uma análise era consenso para os governos estaduais e Federal (diferente de hoje), MUDAR O SISTEMA DE SEGURANÇA E A POLÍCIA SÃO PRECISOS.

José Miranda

Editorial Abril de 2017

Navegar é preciso

Em apenas quatro meses, 2017 vem mostrando que o que já era ruim na segurança pública, sempre pode piorar. Neste curto período, já tivemos crises prisionais; Poderes e órgãos da República tentando se eximir de responsabilidades; motins e greves nas polícias; debates acalorados sobre a previdência dos policiais tomando conta das preocupações da área; governantes indicando secretários e comandantes que louvam a violência do enfrentamento como tática eleitoral e midiática; crescimento das mortes decorrentes da ação policial e do número de policiais mortos; sucateamento das estruturas de investigação e esclarecimento de crimes; planos de redução de mortes violentas antigos sendo boicotados e planos novos lançados e logo após abandonados à própria sorte; crise fiscal que solapa capacidade de investimentos na segurança; fortalecimento dos lobbies da indústria de armas para acabar com o controle de armas no país; utilização das Forças Armadas como anteparo e panaceia para todos os problemas que a omissão nacional não consegue priorizar, entre vários outros fenômenos visíveis e invisíveis que cotidianamente nos absorvem.  

E, tudo isso, com a aceitação de parcelas significativas da população e a carona irrefletida de governantes às teses que difundem a violência como uma das respostas “legítimas” frente ao crime, à violência e ao desrespeito a direitos. A segurança pública é, cada vez mais, o grande calcanhar de Aquiles da nossa frágil democracia.

Porém, se este fenômeno não é exclusivo ao Brasil, pois vivemos uma era de fortalecimento de posições sectárias que cultivam o medo, a xenofobia racista e a intolerância, o país tem se singularizado na aniquilação da política e na gestão violenta do medo e da vida. A democracia brasileira, como chama atenção o sociólogo José de Souza Martins, tem sido nos últimos 30 anos a multiplicação dos comportamentos autoritários gestados durante a ditadura e, por sua vez, a criminalidade organizada se difundiu; e o medo, a insegurança e a incerteza se tornaram componentes da estrutura de personalidade dos brasileiros.

E o que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem a ver com tudo isso? Fomos criados e somos guiados por um grupo de policiais e pesquisadores que se contrapõem à esta narrativa majoritária. Temos dado provas de que é possível fazer a diferença e de ser coerente na defesa de uma agenda de direitos civis que, ao contrário de ser monopólio de um único partido político como muitos tentam circunscreve-la, é um patrimônio da sociedade brasileira e que precisa ser preservada e defendida.

Falar de vida, de transparência, de controles, de valorização e respeito profissional ou de administração não violenta de conflitos é assumir um compromisso ético e moral em torno de um projeto de país do qual não abrimos mão. Um projeto apartidário e civilizatório que precisa ser relegitimado e que depende da reunião de esforços e atores. Isso porque, infelizmente, este mesmo projeto está abalado e correndo riscos reais de ser dizimado pela antipolítica presente nas atuais batalhas pelo poder, que recolocam a ideia de salvadores da pátria no lugar de projetos coletivos e participativos que haviam sido realçados nas décadas de 1990 e 2000.

Na complexa tarefa de navegar em águas tão turvas, não podemos nos deixar cair nesta armadilha. Temos que nos mobilizar, superar eventuais fricções conjunturais e focar na construção e na explicitação de um movimento que não tenha vergonha de dizer em alto e bom som de que defende, com forte lastro técnico e de evidências, a vida, a liberdade e a cidadania. E, para tanto, precisamos empreender uma profunda reflexão sobre como podemos comunicar melhor a causa da revalorização da política e da defesa da agenda de direitos enquanto motores de mudança, transformação e modernização da segurança pública. 

Renato Sérgio de Lima
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Rua Amália de Noronha, 151 conjunto 405

São Paulo - SP 

CEP 05410-010
55 11 3081.0925