A CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS NO PIAUÍ

José da Cruz Bispo de Miranda

Professor do Curso de Ciências Sociais na UESPI

O Ministério da Justiça (MJ) através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), o Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o DataFolha realizaram entre o período de junho de 2010 a outubro de 2012 a Pesquisa Nacional de Vitimização com o objetivo de descobrir o grau de confiança da população nas instituições policiais, especialmente as responsáveis pelo policiamento ostensivo preventivo e pelos procedimentos judiciários. Destaca-se na citada pesquisa a situação das polícias do Estado Piauí, a Militar e a Civil.

As polícias Militar e a Civil aparecem na pesquisa com um dos menores graus de confiança atribuídas às policiais brasileiras. No caso da Polícia Militar e Civil apenas 15,2% e 12,4%, respectivamente, da população pesquisada tem confiança nessas Instituições. A Polícia Civil tem uma posição superior apenas aos estados Roraima, Amazonas e Pará.

Iniciamente cabe esclarecer o que é uma pesquisa de vitimização. A pesquisa busca descobrir qual o percentual da população, ou seja, pessoas que sofreram algum tipo de delito e não prestaram denúncia à policia, em sua maioria crimes de ação pública condiconada, o qual depende da ação da vítima para se iniciar um procedimento policial e / ou judiciário: furto, roubo, ofensas, discriminação, agressão sexual e outros. Estes delitos não denunciados à policia compôem o quadro de cifras ocultas, ou seja não constam nos dados das instituições do sistema de justiça criminal. O que se pergunta é por que nossas instituições policiais estão tão desacreditadas? Por que as pessoas vítimas de crimes não prestam denúncia à polícia?

A primeira resposta que vem à tona é que a polícia não está capacidade para resolver o seu problema ou mesmo iniciar a investigação policial. Esta percepção é reproduzida tendo em vista os inúmeros boletins de ocorrência que não transformados em procedimentos para informações preliminares e / ou inquéritos policiais, muitas vezes no próprio atendimento na delegacia o policial acusa a vítima de ser a responsável pelo próprio delito. Esta situação respinga na polícia militar que é levada a resolver problemas sem levá-los ao distrito policial. O quadro abaixo indica bem essa situação.

QUADRO - ROUBOS EM TERESINA, 2010 E 2011.

ROUBOS		TOTAL
ANOS
2010	2011
1110	1129	2239
1695	2133	3828
1190	1044	2234
1646	1614	3260
1010	990	2000
6651	6910	13561

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP)/Delegacia Geral de Polícia Civil

O Quadro apresenta dados referentes aos roubos fornecidos pela Secretaria da Segurança pública. Os números dos roubos são expressivos e, a elevação dos números é uma constância e os mecanismos policiais evidenciam perda de eficiência das ações no enfrentamento em Teresina.

Por que as ações policiais não têm resultado na ocorrência de delitos em Teresina? São vários os motivos, escolhemos destacar neste trabalho o policiamento. Muitos podem se antecipar que o policiamento precisa de recursos humanos e materiais para ser eficiente; outros dirão que o policial deve ir para rua motivado, com salário digno; não sem sentido, não faltarão aqueles que indicarão a formação. Pensar e fazer a segurança pública são atividades complexas e elas não se esgotam na efetivação de uma ou de outra ação, deve ser encarada em sua totalidade.

O trabalho com segurança pública evidencia que antes de pensar em mais policiais deve-se diagnosticar, planejar, executar, controlar e avaliar as ações policiais, essas atividades são difíceis de serem realizadas por um contingente de profissionais que estão dia a dia nas ruas, agindo reativamente às atividades criminosas, mesmo que a atividade seja preventiva e ostensiva.

A segunda resposta que pode ser dada é a falta de confiança nos policiais e em suas instituições. Essa situação é constatada quando se verifica o percentual da população brasileira que conhece alguns canais de denúncia de crimes praticados por bandidos e por policiais e o percentual daqueles que não usam. No caso do Central de Emergência (190), 92.1% conhece, mas apenas 29,9% usou; a Cooregedoria de Polícia, 46,7 conhece, mas utlizou desse serviço 2,1% da população pesquisada.

O que se pode concluir desses dados é que as policiais brasileiras precisam de investimentos, mas apenas investimentos não vai melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Eles devem vir acompanhados de uma reforma estrutural na segurança pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP) tem provocado debates quanto à restruturação das policiais e, como resultado foi produzida no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constituciona nº 51 (PEC 51). Esta Emenda traz a trasnformação dos ciclos fracionados de nossas policiais para o o ciclo completo, a desmilitarização e a possibilidade de constituir competência por territórios e / ou por tipos infrações. Sem estas transformações as nossas policiais por mais que se esforcem não conseguirão prestar serviços de qualidade à população.

POLICIAMENTO EM TERESINA (1ª PARTE)

POLICIAMENTO EM TERESINA (PRIMEIRA PARTE)

José da Cruz Bispo de Miranda

Professor da UESPI

Desde 2001 estudamos a temática da segurança pública, especialmente as forças policiais. Em nossa primeira incursão nos estudos sobre a polícia, tivemos como objeto a polícia civil e seu processo de formação, no período de 2000 a 2001. Depois desta investigação centramos a nossa preocupação na formação policial, quer da civil ou da militar.

O processo desses estudos nos fez questionar o impacto de alguns procedimentos que deveriam ser rotina na atividade policial, mas no caso específico das nossas policiais (as do Estado Piauí), em nossa opinião, são ausentes, quando muito, inconsistentes e assistemáticos.

Escolhermos, como objeto de pesquisa, em nossa atual pesquisa, “o policiamento na cidade de Teresina, no período de 2010 e 2011”. (É bom lembrar que paralelo a esta pesquisa desenvolvemos investigações nas temáticas da indisciplina, incivilidade e violência na escola e, mais recentemente, sobre a desmilitarização das polícias, esta última decorre dos estudos sobre a formação policial) Para isso, além de conhecimento bibliográfico sobre policiamento ostensivo, faz-se necessário conhecer os números dos crimes na cidade de Teresina no período citados, além disso, tentar encontrar alguma regularidade ou não desses índices por região e tipo de crime.

As pesquisas (não apenas esta) são de cunho antropológico e sociológico, com viés qualitativo, ou seja, buscamos responder às questões suscitadas a partir da coleta das opiniões, dos valores, das práticas sociais e culturais. Coleta realizada pela observação, pela observação participante, com auxílio do registro; pelo questionário aberto ou semiestruturado; pela entrevista livre ou semiestruturada.

É relevante o fato de que, apesar da importância dos dados oficiais coletados nos momentos das visitas às instituições, é imprescindível a familiaridade com o espaço do objeto da pesquisa (ou sujeito da pesquisa), uma vez que as opiniões, os valores e a práticas sociais devem ser coletadas no ambiente dos sujeitos da pesquisa. Esses dados são interpretados a partir do referencial teórico pautado na elaboração e na contextualização do problema, que em nada pode ser destoante das técnicas da pesquisa. Sobre a análise, ocorre após uma primeira leitura dos dados; a organização dos mesmos e sua interpretação.

Com isso tentar investigar que tipo de policiamento foi executado no período estudado e, se possível, descobrir que critérios foram utilizados para a escolha desse tipo de policiamento nas regiões e associar o tipo de policiamento aos crimes mais regulares em determinada região e; por último verificar se o uso da análise criminal poderia sugerir um policiamento mais especializado, tendo em vista a garantia dos direitos civis dos teresinenses.

                Os dados sobre os índices de crimes, especialmente homicídios e roubos (a Delegacia Geral de Polícia Civil nos ofereceu, via solicitação formal, números de homicídios, roubos, furtos latrocínios, no período de 2010 e 2011) foram organizados por distritos, coube-nos organizá-los por região. Os dados da Delegacia Geral da Polícia Civil divergem dos que são coletados pelo Ministério da Justiça, isso se deve, em muitos casos à metodologia e concepção do seja homicídio ou mesmo à mudança da qualificação do registro que pode ser modificado no processo instrucional. Basta lembrar que em 2012, a Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República criou norma que institui a tipologia de homicídio a toda morte, antes tipificada como “resistência seguida de morte” ou lavrada sobre outra nomenclatura. 

                Não é objeto desta pesquisa as peças inquisitórias (os inquéritos policiais), nem mesmo se abertura deles são proporcionais aos boletins de ocorrência ou aos crimes de ação pública condicionada e pública, muito menos quantos desses inquéritos foram transformados em peça acusatória no sistema judiciário.

O quadro abaixo é um instrumento que nos auxiliará a ver como a polícia policiou a sociedade teresinense tem do em vista a garantia de seus direitos fundamentais.

QUADRO 1 - HOMICÍDIOS E ROUBOS EM TERESINA, 2010 E 2011.

	HOMICÍDIOS		Total	ROUBOS		Total
	2010	2011		2010	2011
Norte	29	29	58	1110	1129	2239
Sul	57	52	109	1695	2133	3828
Leste	14	15	29	1190	1044	2234
Sudeste	47	65	112	1646	1614	3260
1º DP	4	4	08	1010	990	2000
Total	151	165	316	6651	6910	13561

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP)/Delegacia  Geral de Polícia Civil 

ATIVIDADE DE ANTROPOLOGIA I

ATIVIDADE PARA A AULA DO DIA 23.08.2013

LEITURA DO TEXTO: CIÊNCIA COMO CULTURA - Edward Burnett Tylor
e do texto O ESCOPO DA ANTROPOLOGIA SOCIAL, de James George Frazer

Programa de Antropologia I

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ -UESPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CCSO

DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA I (60h) – 2013.2

Prof. Dr. José da Cruz Bispo de Miranda

EMENTA:

As perspectivas Evolucionista e Difusionista. As grandes rupturas: o conceito de cultura em Boas e a transição do pensamento antropológico. A Escola Culturalista americana. O trabalho de campo e a observação participante na abordagem sincrônica da sociedade. A Escola Francesa: o fato social, as categorias de entendimento e a obrigatoriedade da cultura.

OBJETIVO:

Introdução ao pensamento antropológico – teoria, método e objeto – e estudo de suas primeiras correntes teóricas.

PROGRAÇÃO DO CURSO

UNIDADE I – Antropologia, objeto e definições do campo.

• Antropologia como campo de conhecimento
• Cultura e Sociedade Humana na perspectiva evolucionista

UNIDADE II – Funcionalismo e Antropologia Cultura Norte-Americana

• Crítica ao paradigma evolucionista
• Etnografia: Funcionalismo e a perspectiva culturalista norte-amaericana

UNIDADE III – Marcell Mauss, o Ensaio sobre o Dom e Gilberto Freire: Casa- Grande e Senzala.

METODOLOGIA

            A disciplina será ministrada através de aulas dialogadas, grupos de trabalhos, seminários, exposição de filmes. Na sequencia das aulas teremos oportunidades de reavaliar a metodologia e os textos propostos para a disciplina.

AVALIAÇÃO

            Avaliação discente durante a disciplina será realizada de forma processual e somatória. A primeira consiste em acompanhar o discente nos debates em sala de aula, participações em grupos de trabalho e atividades coletivas e individuais proposta pelo professor da disciplina. A disciplina tem três avaliações com nota de 0 a 10, sendo a primeira e a segunda dissertativa e, a terceira será atribuída à atividade desenvolvida em seminário ou atividade coletiva proposta pelo professor da disciplina

           

BIBLIOGRAFIA

FRAZER, James George. O escopo da antropologia social. Celso Castro (Org.) Evolucionismo Cultural. Textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009

FREIRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Circulo do Livro, 1990.

BOAS, Franz. A mente do ser humano primitivo. Petrópolis: Vozes, 2010. 

___________. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MALINOSWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília: EUnB, 2008.

MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2005.