POLICIAMENTO EM TERESINA (1ª PARTE)

POLICIAMENTO EM TERESINA (PRIMEIRA PARTE)

José da Cruz Bispo de Miranda

Professor da UESPI

Desde 2001 estudamos a temática da segurança pública, especialmente as forças policiais. Em nossa primeira incursão nos estudos sobre a polícia, tivemos como objeto a polícia civil e seu processo de formação, no período de 2000 a 2001. Depois desta investigação centramos a nossa preocupação na formação policial, quer da civil ou da militar.

O processo desses estudos nos fez questionar o impacto de alguns procedimentos que deveriam ser rotina na atividade policial, mas no caso específico das nossas policiais (as do Estado Piauí), em nossa opinião, são ausentes, quando muito, inconsistentes e assistemáticos.

Escolhermos, como objeto de pesquisa, em nossa atual pesquisa, “o policiamento na cidade de Teresina, no período de 2010 e 2011”. (É bom lembrar que paralelo a esta pesquisa desenvolvemos investigações nas temáticas da indisciplina, incivilidade e violência na escola e, mais recentemente, sobre a desmilitarização das polícias, esta última decorre dos estudos sobre a formação policial) Para isso, além de conhecimento bibliográfico sobre policiamento ostensivo, faz-se necessário conhecer os números dos crimes na cidade de Teresina no período citados, além disso, tentar encontrar alguma regularidade ou não desses índices por região e tipo de crime.

As pesquisas (não apenas esta) são de cunho antropológico e sociológico, com viés qualitativo, ou seja, buscamos responder às questões suscitadas a partir da coleta das opiniões, dos valores, das práticas sociais e culturais. Coleta realizada pela observação, pela observação participante, com auxílio do registro; pelo questionário aberto ou semiestruturado; pela entrevista livre ou semiestruturada.

É relevante o fato de que, apesar da importância dos dados oficiais coletados nos momentos das visitas às instituições, é imprescindível a familiaridade com o espaço do objeto da pesquisa (ou sujeito da pesquisa), uma vez que as opiniões, os valores e a práticas sociais devem ser coletadas no ambiente dos sujeitos da pesquisa. Esses dados são interpretados a partir do referencial teórico pautado na elaboração e na contextualização do problema, que em nada pode ser destoante das técnicas da pesquisa. Sobre a análise, ocorre após uma primeira leitura dos dados; a organização dos mesmos e sua interpretação.

Com isso tentar investigar que tipo de policiamento foi executado no período estudado e, se possível, descobrir que critérios foram utilizados para a escolha desse tipo de policiamento nas regiões e associar o tipo de policiamento aos crimes mais regulares em determinada região e; por último verificar se o uso da análise criminal poderia sugerir um policiamento mais especializado, tendo em vista a garantia dos direitos civis dos teresinenses.

                Os dados sobre os índices de crimes, especialmente homicídios e roubos (a Delegacia Geral de Polícia Civil nos ofereceu, via solicitação formal, números de homicídios, roubos, furtos latrocínios, no período de 2010 e 2011) foram organizados por distritos, coube-nos organizá-los por região. Os dados da Delegacia Geral da Polícia Civil divergem dos que são coletados pelo Ministério da Justiça, isso se deve, em muitos casos à metodologia e concepção do seja homicídio ou mesmo à mudança da qualificação do registro que pode ser modificado no processo instrucional. Basta lembrar que em 2012, a Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República criou norma que institui a tipologia de homicídio a toda morte, antes tipificada como “resistência seguida de morte” ou lavrada sobre outra nomenclatura. 

                Não é objeto desta pesquisa as peças inquisitórias (os inquéritos policiais), nem mesmo se abertura deles são proporcionais aos boletins de ocorrência ou aos crimes de ação pública condicionada e pública, muito menos quantos desses inquéritos foram transformados em peça acusatória no sistema judiciário.

O quadro abaixo é um instrumento que nos auxiliará a ver como a polícia policiou a sociedade teresinense tem do em vista a garantia de seus direitos fundamentais.

QUADRO 1 - HOMICÍDIOS E ROUBOS EM TERESINA, 2010 E 2011.

	HOMICÍDIOS		Total	ROUBOS		Total
	2010	2011		2010	2011
Norte	29	29	58	1110	1129	2239
Sul	57	52	109	1695	2133	3828
Leste	14	15	29	1190	1044	2234
Sudeste	47	65	112	1646	1614	3260
1º DP	4	4	08	1010	990	2000
Total	151	165	316	6651	6910	13561

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP)/Delegacia  Geral de Polícia Civil