terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Teresina, 10/12/2019

Publicamos os dados referentes aos homicídios no Estado do Piauí e em Teresina, dados que nos colocam numa média de 19 a 22 pessoas mortas por 100 mil habitantes. Não podemos nos orgulhar de não sermos os piores no Brasil, uma vez que esses números ultrapassam a média de 10 pessoas por 100 mil habitante considerada a taxa 'aceitável' pela Organização das Nações Unidas (ONU). Acredito que diante desse contexto de extrema violência sobre a população teresinense que Teresina contará com duas secretarias de segurança pública, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública que abrange em âmbito nacional e junto com essas instituições podemos contar com as Polícia Militar (PM), civil(PC), Rodoviária Federal(PRF), Polícia Federal (PF)e, a irmã caçula Guarda Civil Municipal(GCM). Não posso esquecer, em caso de uma Garantia da lei da Ordem (GLO), as Forças Armadas. Sobre a eficiência de tanta polícia os fatos falam por si.
Cabe agora trazer à tona fatos inexplicáveis para um Estado Democrático de Direito, no qual tem como base a defesa dos direitos à vida e à liberdade de todos, mas destacadamente, das populações mais vulneráveis. Defesa essa realizada pelas instituições do sistema de justiça criminal, dentre as polícias (PM, PC, PRF, PF e GCM(essa com menor intensidade em razão do absurdo do art. 144, CRFB/88).
Os dados de homicídios salientam a matança de negros e negras além da proporção populacional, uma vez que negros são 74% da população piauiense e os números de homicídios de negros (pardos e pretos) ultrapassam os 80%.


HOMICÍDIOS DE PESSOAS NEGRAS (2015-SETEMBRO DE 2019)
Cor da Pele
Vítimas
Freq. Relativa
F.Acumulada

2.338
76,98
76,98
Preta
295
9,71
86,70
Branca
257
8,46
95,16
Vazio
132
4,35
99,51
Amarela
10
0,33
99,84
Indígena
05
0,16
100

Fonte Secretaria da Segurança Pública – SET- 2019

Não basta dizer que negros e negras morrem por que são pobres, estão envolvidos com a criminalidade e têm propensão á marginalidade(este argumento persiste por aí). Não queremos negar a inexistência de uma sociedade mais justa, sem políticas pública adequadas a corrigir desigualdades nas inúmeras diversidades, mas indicar aqui a eficiência do Estado em matar e em deixar morrer as populações pobres e negras da sociedade piauiense.
A realidade é que o Estado e suas instituições do sistema de justiça criminal, a começar pelas polícia tratam a periferia enquanto estados coloniais, nestes os estados imperiais podem atuarem com qualquer violência ou não agirem em defesa, pois nessas regiões, as periferias, a justiça e a lei são suspensos. O que precisa ser aplicado na metrópole, pode ser suspenso no lugar onde habitam inumanos, sem direitos, fora da humanidade. Na metrópole, os cidadão são protegidos, nas colônias, as leis não valem. Os interesses do Estado são guiados pela pulsão da morte, que deseja destruir o diferente, o pobre, o negro/a.


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