Conversa sobre polícia: notas iniciais
José da Cruz Bispo de Miranda
Professor da Universidade Estadual do Piauí
Estou em Lisboa, Portugal, quando início
este texto e faz frio. A menção é necessária para se ter ideia do que é tido é
algo lido, visto e ouvido. Sei que as percepções não são boas conselheiras, mas
esta experiência é transposta a partir de uma abordagem que faço da segurança
pública no Brasil e dos cuidados necessários com a etnografia e a comparação. O
interesse é o sistema policial. Não focarei na comparação, mas alguns
comentários envolvendo o sistema policial brasileiro não podem ser evitados. Este
é uma das notas sobre a polícia que farei.
Pergunto a quem se propõe a escrever sobre
o sistema policial português a possibilidade de comparar com o brasileiro. Para
isso temos que apontar semelhanças e diferenças nos sistemas e se essas tornam viável
qualquer enquadramento. Inicialmente, algumas notas sobre o nosso sistema
policial. No Brasil, temos, aparentemente, vinte sete polícias civis e vinte
sete polícias militares no Brasil. Aparentemente em razão do artigo 144 da Constituição
Federal formatar o sistema de segurança pública, neste artigo são definidas as
forças de segurança: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia
Rodoferroviária, as Polícias Militares, o Corpo de Bombeiros, as Polícias
Militares e a Polícia Civil, estas três últimas em seus estados.
Deste quadro de forças policiais, convém
destacar as que desempenham o policiamento ostensivo e a que executa a
atividade judiciária no âmbito dos estados, uma vez que as forças federais,
destacadamente, a Polícia Federal atua de forma ostensiva e judicialmente nas
fronteiras e em crimes federais e internacionais. Logo, a população é atendida
pelas forças policiais estaduais, que apesar de vinte sete, se replicam em
cultura e em estrutura organizacional em todo país, caracterizando sua unidade
organizacional.
O Estado federado não pode modificar a
função e tem limites em alterar suas estruturas. A Polícia Militar do Estado de
São Paulo não difere na função que possui e na estrutura organizacional da
Polícia Militar do Estado Piauí, guardadas as proporções de efetivo, cargos,
remuneração, equipamento e nomes de unidades especiais que terminam tendo seu
espelho nas diversas unidades da federação. Não é diferente a Polícia Civil.
Neste sentido, posso falar de polícias que são nacionais, porque as nossas
também são, em certa medida.
É difícil esquecer a natureza das forças
de segurança, militar ou civil. Gosto de mencionar este aspecto, pois somos
junto com Portugal, Áustria, Luxemburgo, Espanha, França e a Itália a termos força de segurança pública de natureza
militar e civil. Não sou adepto rígido sobre a incompatibilidade da natureza
militar para policiar cidades, cidadãos, mas a caserna tem mecanismos de isolar
seus membros da sociedade civil, da lei e dos tribunais comuns. Em Portugal
temos várias forças e serviços de segurança, destaco três grandes forças, a
Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a
Polícia Judiciária (PJ). As duas primeiras têm as funções ostensiva e
investigativa, sendo que para os crimes mais graves (homicídio, tráfico
internacional e outros crimes de repercussão) ficam a cargo da Polícia
Judiciária.
No mês de dezembro é inverno (6º a 15º
graus, normalmente) e as ornamentações natalinas estão por toda cidade e, com
isso, vem as pessoas da periferia da cidade, das cidades vizinhas e de toda
Europa. Ouve-se muito o inglês, o francês, o alemão, o espanhol e o português
brasileiro. Nas grandes cidades portuguesas a segurança pública é realizada
pelo PSP e nas cidades do interior pela GNR. Próximo de Lisboa, em Sintra, atua
a GNR. Contudo, a primeira visão que seus olhos tem é de um policial militar,
geralmente está no transito, mas atua nas áreas da segurança, exceção da
investigação. São forças policiais complementares às forças de segurança.
Sempre com seus coletes amarelos a organizar a circulação de veículos, auxiliar
as pessoas com informações. É incrível, mas os dados que tratam da quantidade
de policiais portugueses por habitantes não consideram esses profissionais.
As policiais nacionais portuguesas são
regidas por leis orgânicas elaboradas pelo parlamento nacional e tem sido
restruturadas para adequação a uma Europa sem fronteiras, a crimes que se
globalizam e às formas de policiamento para uma sociedade democrática. Em 2007
ocorreu a última reforma, nesta ocasião força de segurança foi lembrada para
ser extinta, mas permanecem as três grandes polícias. Com a redefinição de
território e as formas de competência genérica, especifica e reservada para
atividade de investigação.
A legislação portuguesa não fez um castelo
para a segurança pública, consequentemente, o sistema português permite que
leis orgânicas alterem as suas forças policiais, apesar de sua história, de serem
corporativas, nem sempre resistem, algumas vezes são colaboradoras. A polícia,
em seu sentido mais geral, tem características comuns e no caso português,
também inclui suas esquadras de polícias (para nós delegacias de polícia). Os
policiais que trabalham nestes espaços reclamam da falta de meios tecnológicos,
de efetivo e de equipamento.
Leio em jornais na web que esquadras da PSP estão sendo fechadas. A queixa é geral, a Direção Nacional explica que o
fechamento ocorre para otimização dos recursos humanos e, que mais policiais
que estavam na administração foram e serão transferidos para trabalharem na
rua. A PSP faz policiamento à paisana (sem seu uniforme azul) e uniformizados.
Ao andar pelo centro da cidade observo policiais, alguns caminham em dupla, em
alguns pontos são quatro, talvez um encontro de duplas, outros estão fortemente
armados. As duplas nem sempre são formadas por policiais da PSP, não é difícil ver
policiais municipais com policiais da PSP.
Podem perguntar se Lisboa é segura. A
sensação de segurança é boa. Observo pessoas da terceira idade sacando nos
caixas eletrônicos que ficam pelo lado de fora dos estabelecimentos, sem a
presença ostensiva de policiais ou seguranças privados e não presenciei
assaltos, a taxa de homicídios é a quarta menor da Europa, em 2015 não chegou a
um homicídio por cem mil habitantes.
Fui a periferia, andei por Benfica,
Dalmaia e Queluz, regiões com muitos jovens de origens africanas e portugueses jovens
e envelhecidos. É comum conjuntos habitacionais com edifícios com apartamentos.
Na linha Sintra é a paisagem mais comum, mas existem outras. Nesta primeira
visita fui de ônibus.
Na primeira comunidade (Benfica) desci do
ônibus, não tinha a certeza se a linha me levaria para Queluz, avistei dois
guardas da PSP a circular a pé pelo bairro. Os segui, mas entraram entre os
edifícios de condomínios a observar o que acontecia e os perdi. fui à praça,
esta ornamentada para as festas do Noel, barracas, roda gigante, pequenos
teatros. Precisava saber onde fica a Escola da Guarda (Instituição que forma os
praças da GNR), depois de perguntar a algumas pessoas, vejo o policial
municipal, com seu colete amarelo. Me dirijo a ele e solicito a informação. Ele
me direciona e consigo chega ao destino daquela manhã.
