Conversa sobre polícia: notas iniciais

                                                                        José da Cruz Bispo de Miranda

                                                       Professor da Universidade Estadual do Piauí

Estou em Lisboa, Portugal, quando início este texto e faz frio. A menção é necessária para se ter ideia do que é tido é algo lido, visto e ouvido. Sei que as percepções não são boas conselheiras, mas esta experiência é transposta a partir de uma abordagem que faço da segurança pública no Brasil e dos cuidados necessários com a etnografia e a comparação. O interesse é o sistema policial. Não focarei na comparação, mas alguns comentários envolvendo o sistema policial brasileiro não podem ser evitados. Este é uma das notas sobre a polícia que farei.

Pergunto a quem se propõe a escrever sobre o sistema policial português a possibilidade de comparar com o brasileiro. Para isso temos que apontar semelhanças e diferenças nos sistemas e se essas tornam viável qualquer enquadramento. Inicialmente, algumas notas sobre o nosso sistema policial. No Brasil, temos, aparentemente, vinte sete polícias civis e vinte sete polícias militares no Brasil. Aparentemente em razão do artigo 144 da Constituição Federal formatar o sistema de segurança pública, neste artigo são definidas as forças de segurança: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoferroviária, as Polícias Militares, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militares e a Polícia Civil, estas três últimas em seus estados.

Deste quadro de forças policiais, convém destacar as que desempenham o policiamento ostensivo e a que executa a atividade judiciária no âmbito dos estados, uma vez que as forças federais, destacadamente, a Polícia Federal atua de forma ostensiva e judicialmente nas fronteiras e em crimes federais e internacionais. Logo, a população é atendida pelas forças policiais estaduais, que apesar de vinte sete, se replicam em cultura e em estrutura organizacional em todo país, caracterizando sua unidade organizacional.

O Estado federado não pode modificar a função e tem limites em alterar suas estruturas. A Polícia Militar do Estado de São Paulo não difere na função que possui e na estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado Piauí, guardadas as proporções de efetivo, cargos, remuneração, equipamento e nomes de unidades especiais que terminam tendo seu espelho nas diversas unidades da federação. Não é diferente a Polícia Civil. Neste sentido, posso falar de polícias que são nacionais, porque as nossas também são, em certa medida.

É difícil esquecer a natureza das forças de segurança, militar ou civil. Gosto de mencionar este aspecto, pois somos junto com Portugal, Áustria, Luxemburgo, Espanha, França e a Itália a  termos força de segurança pública de natureza militar e civil. Não sou adepto rígido sobre a incompatibilidade da natureza militar para policiar cidades, cidadãos, mas a caserna tem mecanismos de isolar seus membros da sociedade civil, da lei e dos tribunais comuns. Em Portugal temos várias forças e serviços de segurança, destaco três grandes forças, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ). As duas primeiras têm as funções ostensiva e investigativa, sendo que para os crimes mais graves (homicídio, tráfico internacional e outros crimes de repercussão) ficam a cargo da Polícia Judiciária.

No mês de dezembro é inverno (6º a 15º graus, normalmente) e as ornamentações natalinas estão por toda cidade e, com isso, vem as pessoas da periferia da cidade, das cidades vizinhas e de toda Europa. Ouve-se muito o inglês, o francês, o alemão, o espanhol e o português brasileiro. Nas grandes cidades portuguesas a segurança pública é realizada pelo PSP e nas cidades do interior pela GNR. Próximo de Lisboa, em Sintra, atua a GNR. Contudo, a primeira visão que seus olhos tem é de um policial militar, geralmente está no transito, mas atua nas áreas da segurança, exceção da investigação. São forças policiais complementares às forças de segurança. Sempre com seus coletes amarelos a organizar a circulação de veículos, auxiliar as pessoas com informações. É incrível, mas os dados que tratam da quantidade de policiais portugueses por habitantes não consideram esses profissionais.

As policiais nacionais portuguesas são regidas por leis orgânicas elaboradas pelo parlamento nacional e tem sido restruturadas para adequação a uma Europa sem fronteiras, a crimes que se globalizam e às formas de policiamento para uma sociedade democrática. Em 2007 ocorreu a última reforma, nesta ocasião força de segurança foi lembrada para ser extinta, mas permanecem as três grandes polícias. Com a redefinição de território e as formas de competência genérica, especifica e reservada para atividade de investigação.

A legislação portuguesa não fez um castelo para a segurança pública, consequentemente, o sistema português permite que leis orgânicas alterem as suas forças policiais, apesar de sua história, de serem corporativas, nem sempre resistem, algumas vezes são colaboradoras. A polícia, em seu sentido mais geral, tem características comuns e no caso português, também inclui suas esquadras de polícias (para nós delegacias de polícia). Os policiais que trabalham nestes espaços reclamam da falta de meios tecnológicos, de efetivo e de equipamento.

Leio em jornais na web que esquadras da PSP estão sendo fechadas. A queixa é  geral, a Direção Nacional explica que o fechamento ocorre para otimização dos recursos humanos e, que mais policiais que estavam na administração foram e serão transferidos para trabalharem na rua. A PSP faz policiamento à paisana (sem seu uniforme azul) e uniformizados. Ao andar pelo centro da cidade observo policiais, alguns caminham em dupla, em alguns pontos são quatro, talvez um encontro de duplas, outros estão fortemente armados. As duplas nem sempre são formadas por policiais da PSP, não é difícil ver policiais municipais com policiais da PSP.

Podem perguntar se Lisboa é segura. A sensação de segurança é boa. Observo pessoas da terceira idade sacando nos caixas eletrônicos que ficam pelo lado de fora dos estabelecimentos, sem a presença ostensiva de policiais ou seguranças privados e não presenciei assaltos, a taxa de homicídios é a quarta menor da Europa, em 2015 não chegou a um homicídio por cem mil habitantes.

Fui a periferia, andei por Benfica, Dalmaia e Queluz, regiões com muitos jovens de origens africanas e portugueses jovens e envelhecidos. É comum conjuntos habitacionais com edifícios com apartamentos. Na linha Sintra é a paisagem mais comum, mas existem outras. Nesta primeira visita fui de ônibus.

Na primeira comunidade (Benfica) desci do ônibus, não tinha a certeza se a linha me levaria para Queluz, avistei dois guardas da PSP a circular a pé pelo bairro. Os segui, mas entraram entre os edifícios de condomínios a observar o que acontecia e os perdi. fui à praça, esta ornamentada para as festas do Noel, barracas, roda gigante, pequenos teatros. Precisava saber onde fica a Escola da Guarda (Instituição que forma os praças da GNR), depois de perguntar a algumas pessoas, vejo o policial municipal, com seu colete amarelo. Me dirijo a ele e solicito a informação. Ele me direciona e consigo chega ao destino daquela manhã.